SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 18 de Novembro de 2021

070

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI.

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021

073

Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

102

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

578

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

900

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.