COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 005Denomina "Praça Belarmino Alves de Sousa" a praça pública localizada na Rua Cleomenes Benvindo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 005Dispõe sobre cessão de Servidor e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 005Concessão de Servidor e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 005Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 006Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o periodo de Carnaval e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 006DECRETA; Art_ 1° Fica instituídas as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange as medidas Jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006Dispõe sobre medidas sanitárias e estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavirus) no municfpio de Cristina Castro/PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de despesas a voluntários do Programa Mais Aprendizado e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 007Estabelece ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do Carnaval e dá outras providências. |