COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 005Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 006DECRETA; Art_ 1° Fica instituídas as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange as medidas Jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006Dispõe sobre medidas sanitárias e estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavirus) no municfpio de Cristina Castro/PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 007Estabelece ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do Carnaval e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 007Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2). |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 007DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 008"Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 05 e 06 de abril, antecedentes ao Feriado Nacional do dia 07 de abril de 2023, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 008Determina adiamento do retomo às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal e particular no Município de Crlstlno Castro/PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 009Dispõe sobre exoneração de servidor, e m decorrência de acumulo ilegal de cargos. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 009Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF e dá outras providências. |