COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 007Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2). |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 007DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 008"Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 05 e 06 de abril, antecedentes ao Feriado Nacional do dia 07 de abril de 2023, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 008Determina adiamento do retomo às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal e particular no Município de Crlstlno Castro/PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 009Dispõe sobre exoneração de servidor, e m decorrência de acumulo ilegal de cargos. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 009Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 009Dispõe sobre o protocolo e o processamento de documentos destinados à inscrição e atualização dos Registros Cadastrais, previstos no art. 34, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações; Torna obrigatória a indicação de endereço eletrônico (e-mail) por parte dos interessados em realizar os Cadastros ou participar de procedimentos licitatórios no Município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 01Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal no polo industrial, por particular a título precário e dá outras providências. |