COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 010" Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 010Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 011"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador~ FRED BENVINDO DE FIGUEIREDO" |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 011Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 011Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 012"Dispõe sobra a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes " no âmbito do município de Cristino Castro." |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 012Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |