COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 012"Dispõe sobra a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes " no âmbito do município de Cristino Castro." |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 012Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 013Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2022 013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 013Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus). |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 014Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 014Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2022 015Revoga os efeitos do Decreto Nº. 14 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da Covld-19 e dá outras providências. |