COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 015Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 17 de abril, antecedente ao Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025, data de celebração da Sernana Santa |
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Lei publicada em 22 de Março de 2022 015Revoga os efeitos do Decreto Nº. 14 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da Covld-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 015Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 016Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 017"Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao, feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 017Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 13 e 14 de abril e Feriado Municipal, o dia 15 de abril de 2022, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 017Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 018Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 018Dispõe sobre feriado referente as celebrações da Semana Santa, bem como estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |