COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 015Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 016Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 017"Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao, feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 017Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 13 e 14 de abril e Feriado Municipal, o dia 15 de abril de 2022, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 017Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 018Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 018Dispõe sobre feriado referente as celebrações da Semana Santa, bem como estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 019Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |