COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 013Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2022 013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 013Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus). |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 014Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 014Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 014Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 015Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 17 de abril, antecedente ao Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025, data de celebração da Sernana Santa |
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Lei publicada em 22 de Março de 2022 015Revoga os efeitos do Decreto Nº. 14 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da Covld-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 015Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 016Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |