COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DURANTE A SEMANA SANTA, PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº. 018/2021, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 023"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 023Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 024Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Cristino Castro - PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 024Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no município de Cristino Castro/PI, bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 025"Decreta L uto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador, ALCIDES DIAS DA SILVA" |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 025"Decreta L uto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador, ALCIDES DIAS DA SILVA" |