COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 017"Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao, feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 017Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 13 e 14 de abril e Feriado Municipal, o dia 15 de abril de 2022, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 017Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 018Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 018Dispõe sobre feriado referente as celebrações da Semana Santa, bem como estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 019Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DURANTE A SEMANA SANTA, PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº. 018/2021, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 020HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PESSOAL DA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAU( E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |