COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2022 027Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 027NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 028Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 028"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do Sr. Francisco Xavier do Nascimento. |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 028"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento d o Sr. Francisco Xavier do Nascimento. |
|
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 028REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2021 028Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 029Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 029Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Julho de 2022 029Revoga o decreto 27, de 07 de julho de 2022, e Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos ,municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |