COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 028"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do Sr. Francisco Xavier do Nascimento. |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 028"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento d o Sr. Francisco Xavier do Nascimento. |
|
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 028REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2021 028Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 029Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 029Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Julho de 2022 029Revoga o decreto 27, de 07 de julho de 2022, e Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos ,municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 029Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023 03Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no Município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA). |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 030"Dispõe sobre o Feriado do dia 07 de sete111bro (quinta-feira) e ponto facultativo n o dia 08, sexta feira, data que sucede o feriado nacional da independência do Brasil, e dá outras providências". |