COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021-GAB/PMCCSuspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a convocação da IV Conferência de Educação do município de Cristina Castro-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a exoneração de servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 003/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 004/2022Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 005/2022Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006/2022Dispõe sobre medidas sanitárias e estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavirus) no municfpio de Cristina Castro/PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 007/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 007/2022Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2). |