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Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021-GAB/PMCC

Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

007/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

009/2021

Dispõe sobre o protocolo e o processamento de documentos destinados à inscrição e atualização dos Registros Cadastrais, previstos no art. 34, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações; Torna obrigatória a indicação de endereço eletrônico (e-mail) por parte dos interessados em realizar os Cadastros ou participar de procedimentos licitatórios no Município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

011/2021

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

012/2021

Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

013/2021

Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus).

Lei publicada em 01 de Março de 2021

014/2021

Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

015/2021

Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.