COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no município de Cristino Castro/PI, bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 024/2022Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Cristino Castro - PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 025/2021Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de fiscalização e apuração das infrações na prestação de serviços de abastecimento de água do município de Cristino Castro - PI pela Administração Municipal e Comissão Técnica Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 025/2022Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 025/2023"Decreta L uto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador, ALCIDES DIAS DA SILVA" |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 026/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei n°170/2021. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 026/2022Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 026/2023Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristino Castro -PI para os dias d e jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa d o Mundo Feminina da FIFA 2023. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 027/2021NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2022 027/2022Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providencias. |