COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Decretos
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023 03/2022Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no MunicÃpio de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA). |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2021 032/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 032/2021Dispõe sobre a coleta de entulhos volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins, áreas internas de residências, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 033/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 033/2021O decreto regulamenta a Lei da PolÃtica Municipal do Meio Ambiente da forma que especifica. |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 033/2022Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2022 em razão da comemoração do Dia do Servidor Público na Prefeitura e demais órgãos municipais. |
|
Lei publicada em 29 de Abril de 2021 034/2021O Decreto dispõe sobre o controle de aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do MunicÃpio de Cristino Castro e dá outras providências |
|
Lei publicada em 17 de Novembro de 2022 034/2022Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Maio de 2021 035/2021Prefeitura Municipal de Cristino Castro, Estado do PiauÃ, “nomeia Servidores que serão responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do MunicÃpio, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 035/2022Regulamenta o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias, de jogos da Seleção, Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de· 2022. |