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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Chamamento Público

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

001

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS APRENDIZADO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

002

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NV 002/2023 - PROJETOS AUDIOVISUAL

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

002

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NR 002/2023 - PROJETOS AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 19S/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

002

O objeto deste Edital é escolher projetos culturais relacionados ao audiovisual para receberem suporte financeiro nas áreas listadas no Anexo I. Isso será feito através da assinatura de um Acordo de Realização Cultural, com a intenção de encorajar as variadas expressões culturais presentes na cidade de Cristino Castro.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

003

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 003/2023- DEMAIS AREAS CULTURAIS

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

003

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N• 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

003

O objeto deste Edital é premiar pessoas que atuem em diferentes áreas culturais e que tenham feito contribuições importantes para o crescimento artístico e cultural da cidade de Cristino Castro.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

004

PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Lei publicada em 15 de Outubro de 2024

005

PREMIAÇÃO E SELEÇÃO D E PROIBTOS PARA FIRMAR TERMO D E EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)