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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 001/2023Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CME-CRISTINO CASTRO-PI, Nº 001/2023, Renova, até 31 de janeiro de 2026. a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações e convalida estudos. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 001/2023Convoca a 1 ° Plenária Municipal de Saúde do municÃpio de Cristino Castro- PI, etapa municipal da 17° Conferência Nacional de Saúde. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 001/2023/DRBlConcede Licença para Tratar d e Interesses Particulares a ANDRÉIA ALVES DIAS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001/2024DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO-PI |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 001 /2024- DPPConcede Licença Remunerada para Estudo de Curso de Graduação ao Servidor Público Municipal LUCIANO MARTINS DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 002/2022Exonera servidor efetivo ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 002/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias de ensino fundamental. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 002/2023Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a LEANNA PHA TIÚCIA JAQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Cristina Castro - PI e dá outras providências. |