Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 120/2017

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Disponibilidades

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Inscrição em Dívida Ativa

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Pessoal / Servidores

Servidores por Competência

Relação de Servidores

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

SISTEMA EMISSOR NOTA FISCAL PARA O CONTRIBUINTE

AUTENTICIDADE DE NOTA FISCAL ELETRONICA

AUTENTICIDADE DE ALVARÁ

AUTENTICIDADE DE CERTIDÃO

CONSULTA DE IPTU

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Código Tributário

Código de Postura

LAI - Lei de Acesso à Informação

Testes Seletivos

Política de Privacidade

Chamamento Público

Emendas Parlamentares

Lei da Estrutura Administrativa

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Requerimento

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 074 solicitação de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA.
Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 075 Solicitação de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA.
Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 076 solicitação de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA.
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 085 Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. RÔNEI SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIVA - CCA 1 - DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
Lei publicada em 09 de Maio de 2023 Requerimento Declaração de baixo Impacto ambiental.

Total: 5 - Mostrando 10 por página