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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 001/2026Renova, até 31 de janeiro de 2030, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), em TEMPO INTEGRAL para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental; e no TEMPO REGULAR, o Ensino Fundamental na MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS-EJA, com determinações e recomendações e convalida estudos |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros rem anescentes do exercício de 2025 dos recursos da Política de Assistência Social. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2025 01Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Cristina Castro e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 02Dispõe sobre a criação da comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2024 005Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Avaliação Municipal de Ensino de Cristino Castro e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2024 004Dispõe sobre a promoção de alunos reprovados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, das turmas do 6º ao 8° ano do Ensino Fundamental, condicionada à participação em aulas de reforço aos sábados. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2024 008Aprova o recurso advindo de Emenda Parlamentar para execução no âmbito da Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 NRESOLUÇÃO CME/PIRenova a autorização de, funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada do município de Cristino Castro (PI), para ministrar o Curso Ensino Infantil. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO Nº 004 CEE/CMDCATORNA PUBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CRISTINO CASTRO-PI DO ANO DE 2023, E DÁ ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 RESOLUÇÃO CME 003Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular BNCC; adere ao Referencial Curricular Piauiense através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Cristino castro-PI. |