COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Junho de 2021 047Decreta a Cessão do servidor comissionado para atuar na EMATER – PI. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 048Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 049Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 05Institui o Programa "Mais aprendizado". para o período letivo de 2023. no âmbito da Rede Municipal de Ensino. destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 051NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP). |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 052Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 053“Dispõe sobre a convocação da IX Conferência de Assistência Social do município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2021 054Dispõe sobre a aplicação de multa para quem despejar irregularmente entulhos em ruas e calçadas da cidade de Cristino Castro/PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 055Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 057Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |