COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 059Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 060Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 061Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2021 062Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 184, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Cristino Castro – PI. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 063Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 064Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 065Dispõe sobre o Feriado do dia 29 de outubro (Sexta-Feira) do corrente ano, e dá outras providência |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 066Altera data de sorteio disposto no Art.6° do Decreto N°.056/2021, que dispõe sobre a regulamentação Programa IPTU em Dia dá Prêmio. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 067RETIFICAÇÃO DO DECRETO 065/2021, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 068Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |