COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 007Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2). |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006Dispõe sobre medidas sanitárias e estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavirus) no municfpio de Cristina Castro/PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 004Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 003DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002Dispõe sobre a exoneração de servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a convocação da IV Conferência de Educação do município de Cristina Castro-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 073Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 070Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI. |
|
Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 069Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |