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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 70/2026Aprova e institui o Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde e serviços de saúde de Cristino Castro - PI, consolidando as etapas de construção coletiva e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 69/2026Aprova e institui o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Vigilância Epidemiológica do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 072Revoga a designação de servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 071Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do município Cristino Castro. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 070Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 069Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 067Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2026 066Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2026 065Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2026 064Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |