COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 05 de Maio de 2021 036Designa Servidores responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município de Cristino Castro, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Maio de 2021 036Designa Servidores responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município de Cristina Castro, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Maio de 2021 035Prefeitura Municipal de Cristino Castro, Estado do Piauí, “nomeia Servidores que serão responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Abril de 2021 034O Decreto dispõe sobre o controle de aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Cristino Castro e dá outras providências |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 033O decreto regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente da forma que especifica. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 032Dispõe sobre a coleta de entulhos volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins, áreas internas de residências, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 029Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2021 028Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 027NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |