COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 026Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei n°170/2021. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 025Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de fiscalização e apuração das infrações na prestação de serviços de abastecimento de água do município de Cristino Castro - PI pela Administração Municipal e Comissão Técnica Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 024Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no município de Cristino Castro/PI, bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DURANTE A SEMANA SANTA, PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº. 018/2021, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 018Dispõe sobre feriado referente as celebrações da Semana Santa, bem como estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 017Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 016Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 015Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 014Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |