COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 009Dispõe sobre o protocolo e o processamento de documentos destinados à inscrição e atualização dos Registros Cadastrais, previstos no art. 34, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações; Torna obrigatória a indicação de endereço eletrônico (e-mail) por parte dos interessados em realizar os Cadastros ou participar de procedimentos licitatórios no Município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 01Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal no polo industrial, por particular a título precário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 010" Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 010Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 011"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador~ FRED BENVINDO DE FIGUEIREDO" |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 011Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 011Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo. |