COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 014/2022Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2022 015/2022Revoga os efeitos do Decreto Nº. 14 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da Covld-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 016/2021Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 017/2021Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 017/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos dias 13 e 14 de abril e Feriado Municipal, o dia 15 de abril de 2022, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 017/2023"Dispõe sobre o Ponto Facultativo em deferência ao, feriado de Corpus Christi, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 018/2021Dispõe sobre feriado referente as celebrações da Semana Santa, bem como estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 018/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 019/2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DURANTE A SEMANA SANTA, PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº. 018/2021, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |