COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 012"Dispõe sobra a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes " no âmbito do município de Cristino Castro." |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 012Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 013Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2022 013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 013Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus). |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 014Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 014Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 014Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |