Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Representação/Gabinete

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Decreto Governo Digital

Regimento Interno

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 043 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Segurança Integrada - CMSI, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 042 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Diretor do Município de Cristino Castro- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 041 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRISTINO CASTRO -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 033 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR PARTICULAR A TITULO PRECÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 032 Proibo construçoes Instalacoes de antenas, torres,linhas de tansmissões, Parques colicos entre outros objetos que interterem tanto no operaçuo quanto no soguranca da boren reservada para a construção do aeródromo de Cristino Castro/PI (Decreto n° 01(2023).
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 031 Dispõe sobre o ponto Facultativo em deferência a festa de corpus christi, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Junho de 2025 034 Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025
Lei publicada em 09 de Abril de 2025 020 HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PESSOAL DA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAU( E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 31 de Março de 2025 015 Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 17 de abril, antecedente ao Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025, data de celebração da Sernana Santa
Lei publicada em 27 de Março de 2025 014 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências.

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