COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis
|
Lei publicada em 19 de Setembro de 2023 236/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores efetivos, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. conforme Portaria GMIGM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 237/2023DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL "PETRÔNIO MARTINS FALCÃO" E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 237/2023DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL "PETRÔNIO MARTINS FALCÃO" E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 238/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO M UNICIPAL |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 238/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 239/2023Dispõe sobre o Serviço d e Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 239/2023Dispõe sobre o Serviço d e Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 240/2023"Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação do Mercado Público Municipal de Cristino Castro/PI e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2023 242/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO ESTÁDIO MUNICIPAL JESUALDO CAVALCANTE, BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PTRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Outubro de 2023 242/2023"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Cristino Castro/PI. |