COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 019"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 019Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DURANTE A SEMANA SANTA, PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº. 018/2021, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 020HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PESSOAL DA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAU( E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 023"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 023Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 024Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Cristino Castro - PI e, dá outras providências. |