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Sobre o Município
Leis
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 240"Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação do Mercado Público Municipal de Cristino Castro/PI e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2023 242DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO ESTÁDIO MUNICIPAL JESUALDO CAVALCANTE, BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PTRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2023 242"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Cristino Castro/PI. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2023 242"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Cristino Castro/PI. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 243Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental no município de do Cristino Castro-PI, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 244Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental no município de do Cristino Castro-PI, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 246"Dispõe sobre a alteração do Art. 70 da Lei Municipal Nº. 011/2001-Estatuto dos· Servidores Públicos do Município de Cristina Castro-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 247Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 248Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Cristino Castro, e dá providências correlatas. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 249DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LEOSINA VIEIRA SOARES (DONA LIÓ) DO BAIRRO SAPOLÂNDIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |