COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 005Concessão de Servidor e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 004"Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de março, antecedente ao Feriado Nacional do dia 29 de março de 2024, data de celebração da Semana Santa". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 004Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 002Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do Carnaval e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 040Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Novembro de 2023 038"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento de, FRANCISCA CAVALCANTE DE LIMA" |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 037"Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2023". |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 036Declara situação de emergência nas áreas da zona rural do Município de Cristina Castro/PI, atingidas pela estiagem (seca), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2023 035Dispõe sobre a posse dos conselheiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 032Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro (Sexta-feira) do ano 2023, e dá outras providências. |