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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026

003

Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Nadílson dos Santos Dias, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, nos termos da Lei nº 261/2024

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026

002

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e/ou membros de comissão de contratação na abertura. análise e julgamento das licitações de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, sem prejuízo das atribuições específicas do cargo.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

001

HOMOLOGAR o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI, referente ao Edital nº 001/2025

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

122

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2025

117

Pelo presente instrumento nomear a Sra. Joquebede Dias dos Santos Nunes, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

116

Designar Keyte Lourarane de Oliveira Matos, para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Cristina Castro-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

116

Designar Keyte Lourrane de Oliveira Matos,para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Cristina Castro-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

114

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

113

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

112

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.