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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021-GAB/PMCCSuspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a convocação da IV Conferência de Educação do município de Cristina Castro-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 001/2023RESOLVE: Homologar a Resolução CMR - Cristino Castro - PI, N° 001/2022 aprovada por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a autorização de uso de bem Publico Municipal do Polo Industrial, por particular a título precário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a exoneração de servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 002/2024Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do Carnaval e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 003/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023 003/2023"Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no Município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA)". |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 004/2022Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 004/2024"Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de março, antecedente ao Feriado Nacional do dia 29 de março de 2024, data de celebração da Semana Santa". |